← Jurioteca
Representação 0600493-10.2026.6.18.0000 — TRE-PI
- Tribunal
- TRE-PI
- Processo
- 0600493-10.2026.6.18.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- Gabinete do Juiz Auxiliar 1
- Órgão julgador
- Gabinete do Juiz Auxiliar 1
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Representação
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PI (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do Juiz Auxiliar 1. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-26: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-01: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-28: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-08: Liminar | 2026-09-22: Procedência em Parte
Fonte: TRE-PI — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.