← Jurioteca

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual 0600778-03.2026.6.18.0000 — TRE-PI

Tribunal
TRE-PI
Processo
0600778-03.2026.6.18.0000
Registro
—
Classe
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
Relator(a)
Gabinete do Juiz de Direito 2
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito 2
Data da decisão
2026-09-28
Data de publicação
2026-09-28
Tipo
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual

Julgado em 28/09/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-PI (G2). CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12631). ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do Juiz de Direito 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-18: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-31: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-09: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-11: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-16: Liminar

Fonte: TRE-PI — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.