← Jurioteca
Representação Especial 0601346-19.2026.6.18.0000 — TRE-PI
- Tribunal
- TRE-PI
- Processo
- 0601346-19.2026.6.18.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação Especial
- Relator(a)
- Gabinete do Juiz Auxiliar 1
- Órgão julgador
- Gabinete do Juiz Auxiliar 1
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Representação Especial
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PI (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (CÓD. CNJ 12630). ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do Juiz Auxiliar 1. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) [Gabinete do Juiz Auxiliar 3] | 2026-09-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-26: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Liminar
Fonte: TRE-PI — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.