← Jurioteca

PC 0600471-55.2024.6.19.0141 — TRE-RJ

Tribunal
TRE-RJ
Processo
0600471-55.2024.6.19.0141
Registro
—
Classe
Prestação de Contas
Relator(a)
Pleno do TRE-RJ
Órgão julgador
Pleno do TRE-RJ
Data da decisão
2026-01-01
Data de publicação
2026-01-01
Tipo
Decisão

Julgado em 01/01/2026

Ementa

PROCESSO Nº 0600471-55.2024.6.19.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCEDÊNCIA: ITALVA - RIO DE JANEIRO Ano 2026 - n. 25 Rio de Janeiro, disponibilizado sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 81 Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (DJE/TRE-RJ). Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rj.jus.br/ JUIZ ELEITORAL: RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS ASSUNTO: [Cargo - Prefeito, Prestação de Contas - De Candidato, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ALCIRLEY DE CAMPOS LIMA, GERLINDO DOS SANTOS FARIA Representante do(a) EXECUTADO: JOSE DA SILVA FREITAS NETO - RJ130169 Representante do(a) EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO - RJ239570 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Eleitoral da 141ª ZE/RJ, Dr. Rodrigo Pinheiro Rebouças, INTIMO o executado GERLINDO DOS SANTOS FARIA, por meio de sua advogada constituíd

Fonte: TRE-RJ — acervo público. Inteiro teor na fonte oficial · Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.