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Prestação de Contas Anual 0600012-79.2026.6.20.0036 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600012-79.2026.6.20.0036
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 36 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 36 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-30
- Data de publicação
- 2026-09-30
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 30/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 36 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-20: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-05: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-31: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Trânsito em julgado | 2026-09-30: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.