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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual 0600020-40.2026.6.20.0009 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600020-40.2026.6.20.0009
- Registro
- —
- Classe
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 9 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 9 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-01
- Data de publicação
- 2026-10-01
- Tipo
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
Julgado em 01/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12631). ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. ÓRGÃO JULGADOR: 9 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-31: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.