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Prestação de Contas Anual 0600036-85.2026.6.20.0011 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600036-85.2026.6.20.0011
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 11 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 11 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 11 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-29: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-06: Trânsito em julgado | 2026-10-06: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.