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Prestação de Contas Anual 0600037-70.2026.6.20.0011 — TRE-RN

Tribunal
TRE-RN
Processo
0600037-70.2026.6.20.0011
Registro
—
Classe
Prestação de Contas Anual
Relator(a)
11 ª ZONA ELEITORAL
Órgão julgador
11 ª ZONA ELEITORAL
Data da decisão
2026-09-29
Data de publicação
2026-09-29
Tipo
Prestação de Contas Anual

Julgado em 29/09/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 11 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-29: Trânsito em julgado

Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.