← Jurioteca

Prestação de Contas Anual 0600039-68.2026.6.20.0034 — TRE-RN

Tribunal
TRE-RN
Processo
0600039-68.2026.6.20.0034
Registro
—
Classe
Prestação de Contas Anual
Relator(a)
34 ª ZONA ELEITORAL
Órgão julgador
34 ª ZONA ELEITORAL
Data da decisão
2026-10-08
Data de publicação
2026-10-08
Tipo
Prestação de Contas Anual

Julgado em 08/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 34 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-13: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-28: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-29: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar) | 2026-08-21: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar) | 2026-09-24: Trânsito em julgado | 2026-10-08: Baixa Definitiva

Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.