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Prestação de Contas Anual 0600054-04.2026.6.20.0045 — TRE-RN

Tribunal
TRE-RN
Processo
0600054-04.2026.6.20.0045
Registro
—
Classe
Prestação de Contas Anual
Relator(a)
45 ª ZONA ELEITORAL
Órgão julgador
45 ª ZONA ELEITORAL
Data da decisão
2026-10-07
Data de publicação
2026-10-07
Tipo
Prestação de Contas Anual

Julgado em 07/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 45 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-29: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-07: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-03: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar)

Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.