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Prestação de Contas Anual 0600225-46.2026.6.20.0049 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600225-46.2026.6.20.0049
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 49 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 49 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-22
- Data de publicação
- 2026-10-22
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 22/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 49 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-05: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-30: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar) | 2026-08-27: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar) | 2026-09-22: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar) | 2026-10-20: Trânsito em julgado
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.