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Representação 0600247-57.2026.6.20.0000 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600247-57.2026.6.20.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE
- Órgão julgador
- GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE
- Data da decisão
- 2026-09-30
- Data de publicação
- 2026-09-30
- Tipo
- Representação
Julgado em 30/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-06: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-28: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-05: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-09: Liminar | 2026-09-02: Mérito | 2026-09-02: Improcedência | 2026-09-25: Mérito | 2026-09-29: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.