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Cumprimento de sentença 0600258-86.2026.6.20.0000 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600258-86.2026.6.20.0000
- Registro
- —
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Relator(a)
- GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- Órgão julgador
- GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- Data da decisão
- 2026-10-20
- Data de publicação
- 2026-10-20
- Tipo
- Cumprimento de sentença
Julgado em 20/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G2). CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CÓD. CNJ 156). ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-12: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-09: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-19: deferimento | 2026-07-10: Liminar | 2026-08-25: Mérito | 2026-08-26: Procedência | 2026-09-08: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.