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Representação 0600259-71.2026.6.20.0000 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600259-71.2026.6.20.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
- Órgão julgador
- GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
- Data da decisão
- 2026-10-23
- Data de publicação
- 2026-10-23
- Tipo
- Representação
Julgado em 23/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-30: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-14: Liminar | 2026-07-14: Antecipação de tutela | 2026-10-21: Mérito | 2026-10-21: Procedência
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.