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Prestação de Contas Anual 0600261-41.2026.6.20.0000 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0600261-41.2026.6.20.0000
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- Órgão julgador
- GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- Data da decisão
- 2026-10-07
- Data de publicação
- 2026-10-07
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 07/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G2). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-04: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-03: Julgamento em Diligência
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.