Cumprimento de sentença 0600695-30.2026.6.20.0000 — TRE-RN

DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G2). CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CÓD. CNJ 156). ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ÓRGÃO JULGADOR: 0 GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES AUXILIARES DE PROPAGANDA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-08: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-24: Liminar | 2026-08-28: Procedência | 2026-09-02: Baixa Definitiva | 2026-09-25: Liminar