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Representação 0601156-02.2026.6.20.0000 — TRE-RN
- Tribunal
- TRE-RN
- Processo
- 0601156-02.2026.6.20.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- 0 GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES AUXILIARES DE PROPAGANDA
- Órgão julgador
- 0 GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES AUXILIARES DE PROPAGANDA
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Representação
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RN (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS, CARGO - SENADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. ÓRGÃO JULGADOR: 0 GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES AUXILIARES DE PROPAGANDA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-25: Liminar
Fonte: TRE-RN — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.