← Jurioteca
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600027-12.2026.6.22.0030 — TRE-RO
- Tribunal
- TRE-RO
- Processo
- 0600027-12.2026.6.22.0030
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 30ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 30ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RO (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE. ÓRGÃO JULGADOR: 30ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-RO — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.