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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600038-10.2026.6.22.0008 — TRE-RO
- Tribunal
- TRE-RO
- Processo
- 0600038-10.2026.6.22.0008
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 8ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 8ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RO (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR. ÓRGÃO JULGADOR: 8ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-22: Petição (tipo_de_documento: Outros) | 2026-09-25: Petição (tipo_de_documento: Contraminuta) | 2026-09-28: Movimentação processual | 2026-09-28: Documento | 2026-09-11: Recebimento | 2026-09-28: Documento
Fonte: TRE-RO — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.