← Jurioteca
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600051-18.2026.6.22.0005 — TRE-RO
- Tribunal
- TRE-RO
- Processo
- 0600051-18.2026.6.22.0005
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 5ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 5ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RO (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. ÓRGÃO JULGADOR: 5ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-26: Decisão Interlocutória de Mérito
Fonte: TRE-RO — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.