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Representação 0600770-15.2026.6.22.0000 — TRE-RO
- Tribunal
- TRE-RO
- Processo
- 0600770-15.2026.6.22.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Representação
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RO (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Não-Provimento | 2026-09-08: Procedência | 2026-09-14: Mérito | 2026-09-25: Mérito
Fonte: TRE-RO — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.