← Jurioteca
Revisão Criminal 0600042-44.2026.6.23.0000 — TRE-RR
- Tribunal
- TRE-RR
- Processo
- 0600042-44.2026.6.23.0000
- Registro
- —
- Classe
- Revisão Criminal
- Relator(a)
- GABINETE DO JURISTA 2
- Órgão julgador
- GABINETE DO JURISTA 2
- Data da decisão
- 2026-10-15
- Data de publicação
- 2026-10-15
- Tipo
- Revisão Criminal
Julgado em 15/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RR (G2). CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (CÓD. CNJ 12394). ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JURISTA 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-08: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-05-15: Liminar | 2026-06-25: Liminar | 2026-09-25: Mérito | 2026-09-29: Improcedência
Fonte: TRE-RR — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.