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Representação 0600679-92.2026.6.23.0000 — TRE-RR
- Tribunal
- TRE-RR
- Processo
- 0600679-92.2026.6.23.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- Órgão julgador
- JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- Data da decisão
- 2026-09-14
- Data de publicação
- 2026-09-14
- Tipo
- Representação
Julgado em 14/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RR (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO. ÓRGÃO JULGADOR: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-02: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) [JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA] | 2026-09-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-08: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-04: Liminar | 2026-09-10: Improcedência
Fonte: TRE-RR — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.