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Prestação de Contas Eleitorais 0600030-05.2026.6.21.0091 — TRE-RS
- Tribunal
- TRE-RS
- Processo
- 0600030-05.2026.6.21.0091
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Órgão julgador
- 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-23
- Data de publicação
- 2026-10-23
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 23/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RS (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO JULGADOR: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-10-23: Documento | 2026-10-23: Documento | 2026-10-23: Documento (tipo_de_documento: TJSC) | 2026-10-23: Documento | 2026-10-23: Documento | 2026-09-10: Recebimento
Fonte: TRE-RS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.