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Prestação de Contas Eleitorais 0600041-43.2026.6.21.0088 — TRE-RS
- Tribunal
- TRE-RS
- Processo
- 0600041-43.2026.6.21.0088
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Órgão julgador
- 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-24
- Data de publicação
- 2026-10-24
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 24/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RS (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO JULGADOR: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-11: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-16: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-24: Trânsito em julgado | 2026-09-22: Por decisão judicial | 2026-10-24: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-RS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.