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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual 0600057-88.2026.6.21.0090 — TRE-RS
- Tribunal
- TRE-RS
- Processo
- 0600057-88.2026.6.21.0090
- Registro
- —
- Classe
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Órgão julgador
- 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-24
- Data de publicação
- 2026-10-24
- Tipo
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
Julgado em 24/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RS (G1). CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12631). ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. ÓRGÃO JULGADOR: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-10-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-RS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.