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Representação 0601606-15.2026.6.21.0000 — TRE-RS
- Tribunal
- TRE-RS
- Processo
- 0601606-15.2026.6.21.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- Órgão julgador
- Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- Data da decisão
- 2026-10-24
- Data de publicação
- 2026-10-24
- Tipo
- Representação
Julgado em 24/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RS (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do Juiz Auxiliar 3. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-07: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-07: Deferimento em Parte | 2026-09-16: Procedência | 2026-10-23: Mérito
Fonte: TRE-RS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.