← Jurioteca
Cumprimento de sentença 0601930-05.2026.6.21.0000 — TRE-RS
- Tribunal
- TRE-RS
- Processo
- 0601930-05.2026.6.21.0000
- Registro
- —
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Relator(a)
- Gabinete do Juiz Auxiliar 2
- Órgão julgador
- Gabinete do Juiz Auxiliar 2
- Data da decisão
- 2026-10-23
- Data de publicação
- 2026-10-23
- Tipo
- Cumprimento de sentença
Julgado em 23/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-RS (G2). CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CÓD. CNJ 156). ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do Juiz Auxiliar 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-05: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Trânsito em julgado | 2026-09-14: Procedência | 2026-10-02: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-RS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.