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Prestação de Contas Anual 0600019-23.2026.6.24.0016 — TRE-SC
- Tribunal
- TRE-SC
- Processo
- 0600019-23.2026.6.24.0016
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 16 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 16 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-21
- Data de publicação
- 2026-10-21
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 21/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-SC (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 16 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-07-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-13: Trânsito em julgado | 2026-07-31: Decisão de Saneamento e Organização
Fonte: TRE-SC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.