← Jurioteca
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600085-40.2026.6.25.0027 — TRE-SE
- Tribunal
- TRE-SE
- Processo
- 0600085-40.2026.6.25.0027
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 27ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 27ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-SE (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. ÓRGÃO JULGADOR: 27ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-11: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-28: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-SE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.