← Jurioteca
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual 0600499-22.2026.6.25.0000 — TRE-SE
- Tribunal
- TRE-SE
- Processo
- 0600499-22.2026.6.25.0000
- Registro
- —
- Classe
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Órgão julgador
- GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-SE (G2). CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12631). ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-20: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-16: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-SE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.