← Jurioteca
Representação 0600571-09.2026.6.25.0000 — TRE-SE
- Tribunal
- TRE-SE
- Processo
- 0600571-09.2026.6.25.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Órgão julgador
- JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Representação
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-SE (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. ÓRGÃO JULGADOR: JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-02: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-20: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-02: Não-Provimento | 2026-09-16: Procedência em Parte | 2026-10-02: Mérito
Fonte: TRE-SE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.