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Ação Rescisória 0600058-14.2026.6.26.0000 — TRE-SP
- Tribunal
- TRE-SP
- Processo
- 0600058-14.2026.6.26.0000
- Registro
- —
- Classe
- Ação Rescisória
- Relator(a)
- GAB05
- Órgão julgador
- GAB05
- Data da decisão
- 2026-06-26
- Data de publicação
- 2026-06-26
- Tipo
- Ação Rescisória
Julgado em 26/06/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-SP (G2). CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (CÓD. CNJ 47). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, REQUERIMENTO. ÓRGÃO JULGADOR: GAB05. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-03-12: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-03-18: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-05-29: Indeferimento da petição inicial
Fonte: TRE-SP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.