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Registro de Candidatura 0600270-08.2026.6.27.0000 — TRE-TO
- Tribunal
- TRE-TO
- Processo
- 0600270-08.2026.6.27.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- Órgão julgador
- GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- Data da decisão
- 2026-09-29
- Data de publicação
- 2026-09-29
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 29/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-TO (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-07: Trânsito em julgado | 2026-08-29: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-09-13: Baixa Definitiva | 2026-09-25: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura | 2026-09-25: Registro de Renúncia
Fonte: TRE-TO — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.