Acórdão / Decisão 0000109-93.2015.4.04.8001 — TRF4

O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Subseção Judiciária de Porto Alegre eliminará os documentos administrativos com temporalidade cumprida, perfazendo um total de 56 fardos, 74 envelopes, 05 pastas e 01 livro. A eliminação está de acordo com a Resolução nº 318/2014 do Conselho da Justiça Federal e a Recomendação nº 37/2011