← Jurioteca

Acórdão / Decisão 1000605-77.2016.5.02.0715 — TST

Tribunal
TST
Processo
1000605-77.2016.5.02.0715
Registro
—
Classe
Acórdão / Decisão
Relator(a)
7ª Turma, DEJT 01/04/2022). lançada tanto
Órgão julgador
7ª Turma, DEJT 01/04/2022). lançada tanto
Data da decisão
2024-09-10
Data de publicação
2024-09-10
Tipo
Acórdão / Decisão

Julgado em 10/09/2024

Ementa

, Relator Ministro A tipificação do grupo econômico para fins justrabalhistas está Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 01/04/2022). lançada tanto na Consolidação das Leis do Trabalho (art.2º, §2º), No mais, conferindo efetividade aos princípios da razoável duração como na lei do Trabalho Rural (Lei 5889/73, art.3º, §2º) e, embora do processo e da economia processual, que compreende o máximo existam algumas diferenças entre os dois preceitos, ambos moldam proveito da atividade jurisdicional e

Fonte: TST — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.