← Jurioteca
Acórdão / Decisão 1518-50.2011.5.15.0049 — TST
- Tribunal
- TST
- Processo
- 1518-50.2011.5.15.0049
- Registro
- —
- Classe
- Acórdão / Decisão
- Relator(a)
- 6ª Turma, Relator
- Órgão julgador
- 6ª Turma, Relator
- Data da decisão
- 2024-09-10
- Data de publicação
- 2024-09-10
- Tipo
- Acórdão / Decisão
Julgado em 10/09/2024
Ementa
, 6ª Turma, Relator
À análise . Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 19/02/2016).
Inicialmente, cumpre salientar que o recorrente transcreveu os "RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
trechos do acórdão objeto da controvérsia, às fls. 199/200. PRESCRIÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Na hipótese, negou-se seguimento ao agravo de instrumento PARCELA INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, POSTERIORMENTE
interposto pelo município
Fonte: TST — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.