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Acórdão / Decisão 310-13.2015.5.05.0035 — TST

Tribunal
TST
Processo
310-13.2015.5.05.0035
Registro
—
Classe
Acórdão / Decisão
Relator(a)
6ª Turma, prestam ao reexame do enquadramento jurí
Órgão julgador
6ª Turma, prestam ao reexame do enquadramento jurí
Data da decisão
2024-09-10
Data de publicação
2024-09-10
Tipo
Acórdão / Decisão

Julgado em 10/09/2024

Ementa

, 6ª Turma, prestam ao reexame do enquadramento jurídico dado à matéria Relator Desembargador Convocado Jose Pedro de Camargo controvertida e consequente reforma do acórdão, por se tratar de Rodrigues de Souza, DEJT 24/03/2023); apelo cujo debate é vinculado, a teor dos artigos 1022 do CPC e "RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. REVOGAÇÃO DA 897-A da CLT. NORMA INTERNA 30-04-00. DIFERENÇAS SALARIAIS. Na essência, revelam ní

Fonte: TST — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.