← Jurioteca
Acórdão / Decisão 94800-34.2009.5.15.0043 — TST
- Tribunal
- TST
- Processo
- 94800-34.2009.5.15.0043
- Registro
- —
- Classe
- Acórdão / Decisão
- Relator(a)
- Órgão Especial, DEJT de 15/8/2017).
- Órgão julgador
- Órgão Especial, DEJT de 15/8/2017).
- Data da decisão
- 2024-09-24
- Data de publicação
- 2024-09-24
- Tipo
- Acórdão / Decisão
Julgado em 24/09/2024
Ementa
, Ministro Relator: Emmanoel Pereira, DELEGAÇÃO REGIMENTAL - ADOÇÃO DA TÉCNICA DA
Órgão Especial, DEJT de 15/8/2017). MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - LEGITIMIDADE
Da mesma forma, o próprio Supremo Tribunal Federal, bem como o CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DE MOTIVAÇÃO -
Superior Tribunal de Justiça, mesmo após a entrada em vigência do FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA - PRISÃO CAUTELAR -
Código de Processo Civil de 2015, entendem que a adoção da NECESSIDADE COMPROVADA - M
Fonte: TST — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.